Processo 310458/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 12:32
Autuado em 28/04/2017 12:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1439/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2018 Acórdão   1439/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/06/2018 Acórdão   1439/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:28/04/17)
Gestor atual THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Gestor das Contas MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 136/2018 - DP
29/01/2018 16:34 do Protocolo 46841/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   474/ 2018   
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   475/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   136/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1542/2019
22/11/2019 2191 Termo de Redistribuição de Processo nº 1962/2019
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1439/2018
30/05/2018 1835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 05/06/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 28/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2864/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 08:39 CMEX  
20/11/2019 15:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1542/2019 -
20/11/2019 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1962/2019 -
23/07/2018 10:55 CMEX Certidão de Débito nº 820/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Certidão de Débito nº 821/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 474/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 475/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Informação nº 1631/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Informação nº 1633/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Informação nº 2371/2018 -
23/07/2018 10:55 CMEX Instrução nº 1416/2019 -
21/06/2018 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2018 -
20/06/2018 16:32 SMPJTC  
20/06/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 161/2018 -
20/06/2018 10:37 SMPjTC  
12/06/2018 11:47 S1C Acórdão nº 1439/2018 -
12/04/2018 10:45 GCNB  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
09/04/2018 11:43 1PC Parecer nº 316/2018 - Prestação de Contas. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jardim Olinda. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 13:52 SMPjTC  
30/01/2018 09:47 COFIM Instrução nº 1176/2018 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 136/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 3417/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2864/2017 -

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